terça-feira, 5 de outubro de 2010

Padronização de textos oficiais

          Dia desses entrei numa loja de alimentação de grande porte e observei que seus empregados usavam vestimentas idênticas, calça e camisas com as mesmas cores e detalhes, logomarca da empresa no canto superior esquerdo da camisa, e até boné também padronizado. Saí da loja, andei a minha casa, uns 300 metros, e avistei um daqueles empregados da loja usando uniforme. E uma outra pessoa do meu lado, de traços joviais, chamou em voz alta a pessoa uniformizada pelo nome da empresa, como se fosse seu apelido.

          Este episódio atiçou-me a refletir demoradamente sobre a importância da padronização. E padronizar não somente o uniforme de uma empresa, mas também, por exemplos, o de uma equipe de futebol, o uniforme utilizado por uma escola pública ou particular, o desenho dos prédios de um condomínio residencial. Padronizar o tamanho e tipo da fonte das letras das páginas de um romance, de um relatório, de uma monografia. De um ofício.

          Padronizar redações oficiais de uma empresa pública, em conformidade com as orientações do Manual da Presidência da República. Este é o desafio lançado aos administradores contemporâneos, porquanto não se padronizam ofícios, memorandos, cartas, como se padronizam uniformes. O processo de padronização das redações oficiais alcança maior complexidade, por envolver muito mais pessoas, e pessoas com opiniões divergentes. Entretanto, entendo ser essencial uniformizar os nossos textos oficiais, sob o argumento de que a instituição pública, ou mesmo privada, tem de ter características próprias, como o seu logotipo, sua sigla, que poderão ser lidas e decodificadas por um público-leitor que, ao enxergar o texto padronizado, o identificará como sendo daquela determinada entidade. Mais: a padronização dos textos oficiais garante maior clareza, coesão e coerência em seus enunciados. Clareza e coerência no momento em que o Manual nos orienta para descrever o tópico “Assunto:” logo após as informações do destinatário nos padrões-ofícios, quais sejam o ofício propriamente dito, o memorando e o aviso.

           O Manual da Presidência da República nasceu com essa ideia, a de oferecer subsídios para padronizar os expedientes. Trata-se de um documento que não impõe, não normatiza, mas, ao contrário, traz orientações úteis com as quais podemos elaborar nossas redações oficiais voltadas ao padrão culto da língua. Aqui, cabe-me transcrever um fragmento desta publicação (grifos e negritos meus):

           Redação Oficial:


           Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Interessa-nos tratá-la do ponto de vista do Poder Executivo.

           A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)". Sendo a publicidade e a impessoalidade princípios fundamentais de toda administração pública, claro está que devem igualmente nortear a elaboração dos atos e comunicações oficiais.

          Sei que haverá sempre resistências de parte de leitores e redatores quanto a seguirem à risca a padronização dos textos, o que vejo como reação natural. É preciso conscientizar-se, no entanto, de que a imposição, a todo custo, do estilo de escrever de um autor sobre o estilo de escrever de forma impessoal, clara, concisa, formal e uniforme, poderá, numa eventualidade, obscurecer a clareza de um dado texto.

          Uma hora e outra, meus amigos de dentro e fora do trabalho, meus familiares, me questionam a respeito do assunto. Minha sugestão, na condição de professor de língua portuguesa, é que busquem informações do Manual da Presidência da República e, na medida do possível, sigam as orientações deste documento que, importa dizer, embora necessite, a meu ver, de uma urgente atualização e consequente reedição, surge muito mais para somar do que atravancar o processo de produção de textos oficiais.

          Um forte abraço e obrigado por sua atenção.

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Referência:



MENDES, Gilmar Ferreira at al.Manual de redação da Presidência da República.

2. ed. rev. e atual. – Brasília: Presidência da República: 2002. 140 p.

Disponível também em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm

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